Diz Deus no Alcorão:

“E lhes foi ordenado que adorassem sinceramente a Deus, fossem monoteístas, observassem a oração e pagassem o zakat; esta é a verdadeira religião..” (S. 98 V.5).

Az Zakat é uma obrigação devocional determinada por Deus para todo muçulmano que possua recursos. Sua concessão é devida aos muçulmanos necessitados e é desses um direito inalienável. Negar o pagamento do Zakat possuindo condições para fazê-lo é kufr (descrença), e aquele que o nega e o negligencia (sem justa razão) é como o que se apossa do alheio e é como o que abandona o Islam. O Zakat constitui num imenso benefício para a sociedade na medida que sana a miséria a qual conduz a inúmeras formas de corrupção e crimes. O Islam por sua vez busca proporcionar aos indivíduos e às sociedades os recursos mínimos e dignos por uma justa partilha dos que possuem com os demais.

O Imam Ali (A.S.) relatou que o Profeta (S.A.A.S.) disse:

“Não será abençoada a nação (povo) que não der aos mais fracos os seus direitos, arrecadados dos mais fortes, sem embaraça-los”.

A própria palavra Zakat significa purificação e prosperidade, o que diz respeito tanto aos indivíduos como as sociedades. O seu pagamento atrai a benção e a prosperidade e a sua negligência acarreta castigos neste mundo e no outro, a suspensão das bênçãos e da prosperidade.

As Condições para o Pagamento do Zakat

– IMAN (FÉ)
– MATURIDADE (o zakat não é exigido de quem não tenha alcançado a puberdade)
– SANIDADE
– O DONO DE ALGO DEVE ESTAR LIVRE PARA USÁ-LA EM PAGAMENTO DE ZAKAT (LIVRE DE HIPOTECA)
– A PROPRIEDADE DEVIDA DEVE ALCANÇAR CERTA QUANTIA MÍNIMA PRESCRITA

Sobre o que é devido o Zakat

De 3 itens o zakat é devido:

1. Os 4 produtos de agricultura: trigo, cevada, tâmaras e passas.
2. 3 espécies de gado: bovinos, caprinos e camelídeos.
3. Moedas de ouro ou prata (dinheiro corrente correspondente).

O Zakat sobre os produtos de Agricultura

– É obrigatório o pagamento de zakat sobre os frutos mencionados quando sua quantidade atinge o mínimo de 847 kg.
– A quantidade a ser paga do produto é 1 décimo (dízimo), se o produto foi irrigado apenas por meios naturais (sem interferência humana). Se na irrigação contudo, utilizou-se ambos os métodos. O nisab (quantia) deve ser dividida em duas partes iguais. Sobre uma delas calcula-se 10% e sobre a outra 5%.
– O zakat é calculado sobre o peso da colheita seca.
– O tempo para destinar o Zakat começa quando os grãos são debulhados, as passas colhidas e as tâmaras retiradas.

Diz Deus no Alcorão:

“…e pagai seu tributo, no dia da colheita, e não vos excedais, porque Deus não ama os perdulários”. (S. 6 V. 141).

O Zakat sobre o Gado

– O gado sobre o qual é devido o Zakat é aquele que tenha pastado o ano inteiro em pastagens naturais. Se o dono eventualmente os alimenta com ração comprada o zakat sobre este gado não é obrigatório.
– O gado não deve ter sido usado em trabalhos, tais como transporte, irrigação e aragem.
– O cálculo do nisab a ser deduzido varia muito em cada espécie de gado, portanto recomenda-se consultar um sábio jurisprudente para determinar o Zakat devido.
– Se um caprino é pago em zakat este deverá ter a idade de 4 anos e se for uma ovelha deverá ter 3 anos. Não há nenhuma exigência quanto ao sexo nesses casos.

O Zakat un Naqadain (Sobre Moeda Corrente)

– O nisab (quantia devida) sobre a moeda de ouro é 20 dinares(um dinar pesa 3,45gr de ouro), o nisab de moeda de prata é 200 dirhams (um dirham pesa 3,5 gr de prata).
– O nisab deve permanecer um ano inteiro de posse da pessoa e deve ter sido cunhado em moeda. O nisab de ambos é de 2,5 %.
– O cálculo do Zakat é sempre do excedente dos ganhos líquidos. Ou seja, os gastos pessoais, dos dependentes, as dívidas, tudo isso é primeiramente debitado e então o Zakat é calculado do restante, que é o produto líquido. É devedor de Zakat aquele que ao final de um ano possuir como produto líquido a quantia mínima de 50 dólares.

Os Beneficiários por direito ao Zakat

Disse o Mensageiro de Deus (S.A.A.S.) :

“Deus não outorgou a nenhum profeta nem a ninguém o direito de legislar sobre Zakat, reservando isso para ele próprio e o destinou à 8 categorias de pessoas.”

E diz Deus no Alcorão:

“As esmolas são tão-somente para os pobres, para os necessitados, para os funcionários empregados em sua administração, para aqueles cujos corações têm de ser conquistados, para a redenção dos escravos, para os endividados, para a causa de Deus e para o viajante; isso é um preceito emanado de Deus, porque é Sapiente, Prudentíssimo.” (S.9 V. 60).

Portanto o Zakat deve ser destinado à:

– Os muçulmanos pobres em socorro de suas necessidades.
– Os muçulmanos necessitados que não contam com recursos suficientes nem meios para o seu sustento.
– Os funcionários que arrecadam zakat num país islâmico, e que retiram seu salário desse trabalho.
– Os recém-convertidos ao Islam ou as pessoas que estejam em vias de aceitar o Islam.
– Os cativos ou prisioneiros de guerra sob resgate.
– Os devedores que não contam com recursos para saudarem sua dívidas.
– Para os mujahiddin (combatentes na causa de Deus) o que abrange igualmente todos esforços para a propagação do Din ou para o bem-estar da comunidade islâmica, como para a construção de hospitais, escolas, abrigos, etc.
– O viajante que não possua recursos financeiros para retornar ao seu lugar de origem.

Disse o Imam Ali (A.S.):

“O Zakat foi estabelecido como um sacrifício (a ser oferecido) ao povo do Islam. A quem quer que o pague, com o fim de purificar o seu espírito, ele lhe servirá de purificação e proteção, bem como de escudo contra o fogo do inferno.Ninguém contudo deverá ficar preso a ele depois disso, nem deverá sentir-se pesaroso quanto a ele. Todo aquele que o paga, sem intenção de purificar seu coração, espera, por meio disso, mais do que o merecido. Esse é, em verdade, ignorante quanto à tradição, não lhe será permitida recompensa alguma por isso, e sua ação se perderá, e o seu arrependimento será imenso”.